Justiça determina fechamento de pontos turísticos para evitar aglomeração em Pontes e Lacerda (MT)

Balneário Beira Rio, em Pontes e Lacerda — Foto: Facebook/Reprodução

A Justiça determinou nessa terça-feira (9) o fechamento do Terminal Turístico e ao Balneário Beira Rio, em Pontes e Lacerda, para evitar aglomeração de pessoas e o risco de disseminação do novo coronavírus, no prazo de 24 horas. Apenas eventuais moradores e autoridades públicas poderão ter acesso ao local.


O G1 tentou, mas não conseguiu manter contato com a Prefeitura de Pontes e Lacerda até a publicação desta reportagem.


A decisão foi dada com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).


Conforme a decisão judicial, o município deverá fiscalizar diariamente os dois locais, com intensificação nos finais de semana e feriados.


Além disso, terá que promover a divulgação sobre o fechamento e fiscalização dos locais citados em todos os canais de comunicação para que a sociedade local tenha conhecimento da proibição.


O descumprimento da decisão pode acarretar em multa à administração municipal.


Na ação, o MP diz que no domingo (7) houve intensa aglomeração no Balneário Beira Rio sem qualquer espécie de fiscalização ostensiva por parte do Poder Executivo Municipal.


Segundo o Ministério Público, a medida é necessária principalmente por causa do feriado prolongado que ocorrerá a partir desta quinta-feira. 


Fonte: G1 MT

0/Post a Comment/Comments

Postagem Anterior Próxima Postagem